Modelo de relatório de infrequência escolar

ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM DAS ROSAS

RUA BUGARIM, 380 JARDIM DAS ROSAS      3533-6368 / 8978 -1039

32400-000 IBIRITÉ – MINAS GERAIS

www.escolabjr.blogspot.com.br

RELATÓRIO DE INFREQUÊNCIA ESCOLAR

Ao Conselho Tutelar de Ibirité – MG

Rua Maria Amábile, 191

Bairro Nova Esperança

TELEFONE: 3533-6121

32400-000 Ibirité – Minas Gerais

Senhores,

Considerando:

O Artigo 53 da lei 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) que diz que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

O Artigo 56: os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I-                 Maus tratos envolvendo seus alunos;

II-              Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

III-          Elevados níveis de repetência.

Encaminhamos para apreciação o seguinte caso:

ALUNO (A) : NOME COMPLETO

Data de nascimento               Idade

Filiação:

Endereço:

      Telefone:

HISTÓRICO

            O ALUNO OU ALUNA EM QUESTÃO SE ENCONTRA INFREQUENTE À ESCOLA DESDE A DATA TAL...

            A ESCOLA ENTROU EM CONTATO COM A FAMÍLIA...

IBIRITÉ, ____DE________________2015.